O processo de restituição tributária consiste em efetuar o levantamento através de minuciosa revisão dos últimos 5 anos, e apurar todos os valores que são de direito da empresa seja por não aproveitamento de crédito, pagamento a maior, erros de apuração ou não aproveitamento de leis e anistias.
Recuperação de impostos é o ato de recuperar todos os impostos pagos de forma indevida. Ela ocorre a
partir do levantamento geral de todos os impostos pagos, ao fazer esse levantamento é possível
saber a dimensão dos impostos que foram apurados e pagos indevidamente.
Para realizar a recuperação tributária primeiramente é efetuada a análise e apuração confrontando com os pagamentos. Após isso é efetuada a retificação de declarações, aplicada a devida correção monetária e atualização de valores. O ressarcimento ocorre por processo administrativo na maioria das vezes dispensando medidas judiciais.
Tributos que podem ser recuperados
Federal, Estadual, Municipal e Previdenciário
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
ICMS pago nas contas de Energia elétrica.
ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária);
IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Juridica);
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
PIS (Programa de Integracao Social) – receita bruta e repique;
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – multa dos 10% em demissões sem justa causa;
INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizatórias – nos casos de demissão sem justa causa;
Benefícios para a sua empresa
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Melhoria no fluxo de caixa;
Ressarcimento de valores na sua conta corrente com eficiencia e agilidade;
Mitigação dos riscos de fiscalização com nosso software de análise;
Redução do trabalho operacional e da dependência de terceiros;
Terceirização da burocracia e da complexidade;
Obtenção das notas fiscais de ressarcimento já validadas e aprovadas.
Oportunidades de Recuperação
Oportunidades para maximizar o resultado
Os tributos podem ser atualizados pela taxa selic desde o seu fato gerador.
Restituição de PIS e COFINS monofásico no Simples Nacional bem como ICMS sobre produtos substitutos apurado indevidamente.
É possível recuperar créditos de PIS e COFINS e muitas empresas já vem fazendo isso.
O ICMS-ST é uma outra oportunidade e cada caso deve ser estudado em separado de acordo com a legislação do estado origem e destino da mercadoria.
Recuperação de crédito integral de PIS e COFINS sobre energia elétrica
Utilização de créditos de ICMS mediante homologação na SEFAZ.
Recuperação de IPI em aquisições de atacadistas não contribuintes.